Inventário extrajudicial em Macapá — 2026
Única capital brasileira cortada pela linha do Equador, Macapá concentra os tabelionatos de notas do Amapá. Como capital de Amapá, Macapá concentra vários tabelionatos de notas, permitindo que famílias realizem o inventário extrajudicial com agilidade e segurança jurídica.
O inventário extrajudicial é a forma mais rápida e econômica de transferir os bens de um falecido aos herdeiros. Feito em cartório de notas, sem necessidade de processo judicial, ele pode ser concluído em 1 a 3 meses quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha.
Custos do inventário em Macapá
O custo total é formado por quatro componentes, todos estimados no simulador abaixo:
1. ITCMD (AP): a alíquota em Amapá é de 4% sobre o valor total do patrimônio. Para um patrimônio de R$ 300.000, o ITCMD estimado é de R$ 10.800. O imposto é pago à Secretaria de Fazenda do estado antes da lavratura da escritura.
2. Emolumentos cartoriais: as taxas do tabelionato de notas em Amapá variam conforme o valor do patrimônio. Para R$ 300.000, os emolumentos estimados são de R$ 3.500; para R$ 600.000, de R$ 6.000. A tabela completa está no simulador.
3. Certidões e documentos: um caso típico em Macapá exige entre 12 e 20 documentos, incluindo matrícula do imóvel, certidão de óbito, certidões negativas e documentos dos herdeiros. O custo médio por certidão em Amapá é de R$ 120.
4. Honorários advocatícios: obrigatórios por lei, os honorários do advogado são negociados livremente. O mercado em Macapá pratica entre 6% e 10% do valor total do patrimônio.
Como fazer o inventário extrajudicial em Macapá
O processo em Macapá segue as mesmas etapas do inventário extrajudicial em todo o Brasil:
1. Obtenha a certidão de óbito — Registre o óbito no cartório de registro civil e solicite o inteiro teor.
2. Levante os bens — Relacione todos os imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos em nome do falecido.
3. Contrate um advogado — Obrigatório por lei, o advogado orienta a partilha e assina a escritura. Há escritórios especializados em direito das sucessões em Macapá.
4. Reúna a documentação — Matrícula atualizada de imóveis, IPTU, documentos dos herdeiros, certidões negativas. Use nosso checklist personalizado para não esquecer nenhum item.
5. Pague o ITCMD — Declare o patrimônio no site da SEFAZ-AP e pague o imposto antes da escritura.
6. Lavrate a escritura — Todos os herdeiros comparecem (ou enviam procurador) ao tabelionato de notas de Macapá. A escritura é lavrada em 5 a 15 dias úteis após a entrega de toda a documentação.
7. Registre nos CRIs — Imóveis devem ser registrados no Cartório de Registro de Imóveis para ficar formalmente no nome dos herdeiros.
Prazo para abrir o inventário em Macapá
O prazo legal é de 60 dias após o óbito. Passar desse prazo gera multa sobre o ITCMD em Amapá. Se já passou o prazo, não deixe para depois — cada dia a mais pode aumentar o custo.
Documentos necessários para o inventário em Macapá
Os documentos variam conforme o número de imóveis, herdeiros e características do caso, mas os principais são:
- Certidão de óbito (inteiro teor)
- RG, CPF e certidão de estado civil do falecido
- IRPF dos 2 últimos exercícios
- Matrícula atualizada de cada imóvel (últimos 30 dias)
- Certidão de ônus reais (Cartório de Registro de Imóveis de Macapá)
- IPTU e certidão de valor venal (Prefeitura de Macapá)
- RG, CPF e documentos de estado civil de cada herdeiro
- Certidão negativa de tributos federais (PGFN/RFB)
- Certidão de distribuição cível
Use o botão "Simular e gerar checklist" para receber a lista completa personalizada para o seu caso.
Inventário de imóveis em Macapá
Macapá fica na região Margem do Amazonas, Com o mercado imobiliário de Macapá ativo, os imóveis costumam ser o principal bem dos inventários locais. Atenção: a matrícula do imóvel deve ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis competente para o bairro ou distrito onde o imóvel está localizado — não necessariamente no centro de Macapá.
Imóveis com financiamento ativo também entram no inventário. O saldo devedor é tratado como dívida do espólio e reduz a base de cálculo do ITCMD.
Por que escolher o inventário extrajudicial?
Em comparação com o inventário judicial, a via extrajudicial em Macapá é:
- Mais rápida: 1 a 3 meses vs. 1 a 5 anos no judicial
- Mais barata: sem custas processuais e honorários geralmente menores
- Mais discreta: a escritura é lavrada em cartório, sem processo público
- Mais simples: sem audiências, intimações ou julgamentos
A condição essencial é o consenso entre os herdeiros. Se há disputa sobre a partilha, o inventário judicial pode ser necessário.