Como calcular o ITCMD da herança: exemplos práticos por estado
Aprenda a calcular o ITCMD (imposto de herança) com exemplos reais para SP, RJ, MG, PR e RS. Entenda alíquotas progressivas e como reduzir o imposto legalmente.
10 de fevereiro de 2026 · 7 min de leitura
O que é ITCMD e como funciona
O ITCMD é o imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por herança ou doação. É obrigatório em todo o Brasil — cada estado define sua alíquota por lei estadual.
Fórmula geral
ITCMD = Valor dos bens transmitidos × Alíquota do estado
Para estados com alíquota progressiva, a fórmula é aplicada por faixas.
São Paulo (SP) — alíquota flat de 4%
Cálculo simples:
Patrimônio de R$ 600.000: ITCMD = R$ 600.000 × 4% = R$ 24.000
Deduções possíveis em SP: - Isenção para heranças de até R$ 2.500 por herdeiro em alguns casos - Saldo devedor de financiamentos abate da base de cálculo
Rio de Janeiro (RJ) — alíquota progressiva
| Faixa do patrimônio | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 100.000 | 1,5% |
| R$ 100k–200k | 2% |
| R$ 200k–400k | 3% |
| R$ 400k–800k | 3,5% |
| R$ 800k–1,5M | 4% |
| R$ 1,5M–5M | 5% |
| Acima de R$ 5M | 8% |
Patrimônio de R$ 600.000 no RJ: - 1ª faixa: R$ 100.000 × 1,5% = R$ 1.500 - 2ª faixa: R$ 100.000 × 2% = R$ 2.000 - 3ª faixa: R$ 200.000 × 3% = R$ 6.000 - 4ª faixa: R$ 200.000 × 3,5% = R$ 7.000 - Total: R$ 16.500 (vs. R$ 24.000 em SP para o mesmo patrimônio)
Minas Gerais (MG) — 5% flat
Patrimônio de R$ 600.000: ITCMD = R$ 600.000 × 5% = R$ 30.000
Paraná (PR) — 4% flat
Igual a SP. Para R$ 600.000: R$ 24.000
Santa Catarina (SC) — 1% flat (menor do Brasil)
Patrimônio de R$ 600.000: ITCMD = R$ 600.000 × 1% = R$ 6.000
Como reduzir o ITCMD legalmente?
1. Abater financiamentos
2. Verificar isenções
3. Doação em vida (planejamento sucessório)
4. Regime de bens
Perguntas frequentes
O ITCMD incide sobre o valor de compra ou o valor atual do imóvel?
Em geral, incide sobre o valor de mercado atual ou o valor venal (calculado pela prefeitura), o que for maior. Em SP, usa-se o valor venal de referência do IPTU. Em outros estados, a avaliação pode ser feita por laudo.
Herdeiro que recebe menos que R$ 100.000 paga ITCMD?
Depende do estado. Alguns estados têm isenção para cotas de herança de pequeno valor. Em SP, a isenção se aplica a heranças totais de até um determinado limite (verifique a lei atual). Em estados sem isenção, qualquer valor transmitido gera ITCMD.
Se o falecido tinha dívidas, o ITCMD é calculado sobre o patrimônio bruto ou líquido?
Em geral, sobre o patrimônio líquido (bens menos dívidas). Dívidas do espólio — financiamentos, impostos devidos pelo falecido, contas a pagar — reduzem a base de cálculo do ITCMD na maioria dos estados.
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